Novidades

18 de janeiro de 2021

STF definirá alcance da imunidade de impostos a sociedades de economia mista prestadoras de serviço público

18/01/2021 Por Guilherme Martins e Natália Rezende Não é a primeira vez que o tema chega ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão da […]
12 de janeiro de 2021

A polêmica da nova política de privacidade do WhatsApp

12/01/2021 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Nos últimos dias, os usuários do WhatsApp têm sido surpreendidos com o surgimento de um aviso sobre as atualizações […]
11 de janeiro de 2021

A Lei 14.052/2020 e a solução para o GSF

11/01/2021 Por Cesar Rezende e Fabiana Porta Após cinco anos tramitando pelo Congresso Nacional, foram aprovadas as novas condições para a repactuação do risco hidrológico de […]
11 de janeiro de 2021

Logística reversa de produtos eletroeletrônicos tem início em 2021

11/01/2021 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Publicado em fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 10.240/2020 dispõe, entre outros assuntos, acerca da operacionalização da logística […]
5 de janeiro de 2021

Governo Federal implementa guias operacionais para adequação à LGPD

05/01/2021 Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira  De forma a viabilizar a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já vigente, a Secretaria de […]
5 de janeiro de 2021

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabelece que nexo entre COVID-19 e trabalho apenas pode ser definido após a realização de perícia médica

05/02/2021 Com o objetivo de trazer alguma segurança jurídica para este período complexo que vive a sociedade, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho vinculada ao […]
4 de janeiro de 2021

STF decidirá se é constitucional alíquota majorada de ICMS para energia elétrica e telecomunicações

04/01/2021 Por Guilherme Martins e Natália Rezende O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 05 de fevereiro de 2021 o julgamento de um tema […]
28 de dezembro de 2020

A Discricionariedade do Ministério Público Federal e o Prejuízo para a Sociedade

28/12 Por César Rezende e Fabiana Porta A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/1992), regulamenta o artigo 37, §4º da Constituição Federal e dispõe sobre as […]

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