Novidades

30 de setembro de 2021

Em parecer, PGFN afirma que ICMS integra o cálculo dos créditos de PIS/COFINS

30/09/2021 Por Guilherme Martins e Natália Rezende Em parecer favorável aos contribuintes, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirmou que não é possível excluir o ICMS […]
27 de setembro de 2021

STF: Não incide IRPJ e CSLL sobre Selic

27/09/2021 Por Guilherme Martins e Natália Rezende A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre os […]
23 de setembro de 2021

O fim da EIRELI – Impactos da Lei 14.195/21

23/09/2021 No dia 9 de setembro, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), vinculado ao Ministério da Economia, publicou o Ofício Circular SEI nº 3510/2021/ME (“Ofício”) […]
21 de setembro de 2021

Neutralidade de carbono e a transição energética

21/09/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta Em dezembro de 2015, foi aprovado o compromisso internacional para a redução do aquecimento global no mundo. O acordo […]
17 de setembro de 2021

WhatsApp sofre segunda maior sanção dentro da União Europeia

17/09/2021 Por Leonardo Neri e Fernanda Lobato Após utilização supostamente indevida de dados pessoais, o Facebook teve sanção aplicada pelo governo da Irlanda no valor de […]
13 de setembro de 2021

Nova Crise do GSF e Crise Energética

13/09/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta No final de 2020 e após longos cinco anos tramitando pelo Congresso Nacional, novas condições para a repactuação do […]
9 de setembro de 2021

Regulamentação da LGPD atrelada a consulta pública por parte da ANPD

09/09/2021 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Foi promulgada minuta de resolução por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), onde ficou definido flexibilização […]
8 de setembro de 2021

(Im)penhorabilidade do imóvel de fiador em locação – Tema 1.127 STF

08/09/2021 Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala* Atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal – STF o Recurso Extraordinário 1307334 o qual trata especificamente da constitucionalidade […]

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