Novidades

5 de maio de 2021

A Privatização no Saneamento Básico – Leilão CEDAE

05/05/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta Na última sexta-feira, 30 de abril, ocorreu na B3, em São Paulo o leilão para a concessão da Companhia […]
4 de maio de 2021

Julgamento dos embargos da decisão que exclui o ICMS da base do PIS/COFINS deve ocorrer na quarta-feira

04/05/2021 Por Guilherme Martins e Natália Rezende O julgamento mais aguardado na seara tributária está pautado para esta quarta-feira (05/05). Após ter sido novamente adiado – […]
3 de maio de 2021

O Impacto Ambiental nos Certames Licitatórios – segundo a Nova Lei de Licitações

03/05/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta A nova lei de licitações trouxe significativas mudanças em seu texto, no que diz respeito a sustentabilidade e meio […]
29 de abril de 2021

O Programa de Integridade e as Relações com o Poder Público – segundo a Nova Lei de Licitações

29/04/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta A implementação de um programa de integridade pelas empresas ganhou força no Brasil com vigência da Lei Anticorrupção – […]
28 de abril de 2021

Governo publica nova Medida Provisória de natureza trabalhista para enfrentamente da Covid-19

28/04/2021 Por Rafael Mello e Israel Cruz Foi publicada hoje 28/04/2021 a Medida provisória 1.046 de 2021 (“MP 1046/21”) que dispões “sobre as medidas trabalhistas para […]
27 de abril de 2021

Os meios alternativos de resolução de conflitos na nova Lei de Falências

27/04/2021 Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala O incentivo ao uso de meios alternativos de resolução de conflitos para processos de Falência e Recuperação Judicial […]
20 de abril de 2021

O Novo Seguro Garantia em Obras e Serviços de Grande Vulto – Segundo a Nova Lei de Licitações

20/04/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta O presidente sancionou a nova Lei De Licitações e Contratos Administrativos, publicada com alguns vetos, que serão analisados pelo […]
14 de abril de 2021

Divulgado possível vazamento de dados de 1,3 milhão de usuários do Clubhouse

14/04/2021 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira  Nesta semana foi noticiado o vazamento de dados de 1,3 milhões de usuários da rede social Clubhouse, plataforma para […]

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