27 de novembro de 2020

Aumento de reclamações trabalhistas em razão da Covid-19

Por Rafael Mello e Fabiana Aparecida da Silva Em decorrência da pandemia da COVID-19, motivos sanitários e o consequente estado de saúde e o estado de […]
3 de setembro de 2020

Covid-19 como doença do trabalho? Portaria 2.345 do Ministério da Saúde e seu abreviado tempo de vida

Por Israel Cruz e Rafael Mello Conforme já noticiado, a discussão em torno da possibilidade de caracterização da COVID-19 como doença do trabalho já foi objeto […]
29 de julho de 2020

Comentários sobre os artigos 8o ao 16o da Lei 14.020/2020

29/07/2020 Nosso sócio Rafael Mello e também membro da comissão de Direito do Trabalho da OAB de São Palo, comentou sobre os artigos 8o ao 16o […]
15 de julho de 2020

Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional estabelecem nova prorrogação do prazo de validade das certidões conjuntas de regularidade fiscal

Por Mariana Martins – 15/07/2020 Foi publicada no DOU de 14/07/2020 a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020, que prorrogou por mais 30 dias o prazo de validade […]
7 de julho de 2020

MP 936/2020 é sancionada pelo presidente e convertida na Lei 14.020/2020

Por Rafael Mello e Israel Carneiro Cruz  –  07/07/2020 No dia 06/07/2020 o Presidente da República sancionou a lei 14.020/2020 que institui o “Programa Emergencial de […]
7 de julho de 2020

BNDES Disponibiliza R$5 Bilhões Adicionais para Financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Por André Jerusalmy – 07/07/2020 No último dia 3 de julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) aumentou em R$5 bilhões adicionais o […]
1 de julho de 2020

PGFN prorroga para 31/07 o prazo para adesão à transação extraordinária

Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 01/07/2020  Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) desta quarta-feira, 01/07/2020, a Portaria 15.413/2020, por meio da qual […]
23 de junho de 2020

PGFN normatiza a chamada transação excepcional para facilitação do pagamento de débitos inscritos em dívida ativa por contribuintes que tenham sido afetados pela pandemia da Covid-19

Por Mariana Martins – 22/06/2020 Foi publicada hoje (17.06.2020) no DOU a Portaria ME/PGFN nº 14.402/2020, que disciplina a tão esperada transação excepcional (anteriormente denominada como […]
19 de junho de 2020

Instrução Normativa da Economia permite parcelamento, compensação e suspensão de cobranças de multas advindas de licitações e contratos administrativos

Por Beatriz Wehby – 18/06/2020 O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou a Instrução Normativa nº 43/2020 […]