1 de fevereiro de 2021

Ministério Público do Trabalho orienta empresas sobre o afastamento das gestantes no contexto da pandemia

01/02/2021 Por Rafael Mello e Israel Cruz Em 15/01/2021, o Ministério Público do Trabalho (“MPT”) emitiu nota técnica nº 1 de 2021 com objetivo de proteção […]
5 de janeiro de 2021

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabelece que nexo entre COVID-19 e trabalho apenas pode ser definido após a realização de perícia médica

05/02/2021 Com o objetivo de trazer alguma segurança jurídica para este período complexo que vive a sociedade, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho vinculada ao […]
18 de dezembro de 2020

Justiça trabalhista não responsabiliza Estado pela demissões na pandemia

18/12/2020 Por Fabiana Aparecida da Silva De acordo com levantamento realizado pelo ConJur, empresas de diversos seguimentos buscam a responsabilização do Estado pelas demissões de funcionários […]
14 de dezembro de 2020

Análise da nota técnica do grupo de trabalho GT Covid-19 do Ministério Público do Trabalho

14/12/2020 Por Rafael Mello e Leticia Cordeiro  O grupo de trabalho GT COVID – 19 do Ministério Público do Trabalho (MPT), expediu em 03 de dezembro […]
27 de novembro de 2020

Aumento de reclamações trabalhistas em razão da Covid-19

Por Rafael Mello e Fabiana Aparecida da Silva Em decorrência da pandemia da COVID-19, motivos sanitários e o consequente estado de saúde e o estado de […]
3 de setembro de 2020

Covid-19 como doença do trabalho? Portaria 2.345 do Ministério da Saúde e seu abreviado tempo de vida

Por Israel Cruz e Rafael Mello Conforme já noticiado, a discussão em torno da possibilidade de caracterização da COVID-19 como doença do trabalho já foi objeto […]
29 de julho de 2020

Comentários sobre os artigos 8o ao 16o da Lei 14.020/2020

29/07/2020 Nosso sócio Rafael Mello e também membro da comissão de Direito do Trabalho da OAB de São Palo, comentou sobre os artigos 8o ao 16o […]
15 de julho de 2020

Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional estabelecem nova prorrogação do prazo de validade das certidões conjuntas de regularidade fiscal

Por Mariana Martins – 15/07/2020 Foi publicada no DOU de 14/07/2020 a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020, que prorrogou por mais 30 dias o prazo de validade […]
7 de julho de 2020

MP 936/2020 é sancionada pelo presidente e convertida na Lei 14.020/2020

Por Rafael Mello e Israel Carneiro Cruz  –  07/07/2020 No dia 06/07/2020 o Presidente da República sancionou a lei 14.020/2020 que institui o “Programa Emergencial de […]