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1 de dezembro de 2020

Concessões de Aeroportos e a Expectativa dos Editais das Licitações

Por Cesar Rezende e Fabiana Aparecida da Silva   Os anos de 2014 e 2016 marcaram e acentuaram a pouca qualidade dos aeroportos nacionais. Nos eventos […]
30 de novembro de 2020

TJ-DF determina a suspensão de comercialização de dados pessoais pela Serasa

Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira  Na última semana, o Desembargar Cesar Loyola, da Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, […]
27 de novembro de 2020

Aumento de reclamações trabalhistas em razão da Covid-19

Por Rafael Mello e Fabiana Aparecida da Silva Em decorrência da pandemia da COVID-19, motivos sanitários e o consequente estado de saúde e o estado de […]
26 de novembro de 2020

Aprovada Lei de Falências

Por Antonio Mazzucco, Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala 1 – Em seção plenária o Senado Federal brasileiro aprovou o Projeto de Lei nº 4.458, que […]
23 de novembro de 2020

Protocolado Junto ao TCU processo de Licitação para Concessão da Rodovia BR-101/116/RJ/SP – Dutra

Por César Rezende e Fabiana C. Porta O contrato de concessão da Rodovia Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro e é administrado, atualmente, […]
23 de novembro de 2020

CONSIDERAÇÕES CONTRATUAIS NA SEGUNDA ONDA DO COVID-19

Por Antonio Mazzucco, Rafael Mello e Leonardo Neri  No dia 17 de novembro de 2020, o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial um decreto […]
19 de novembro de 2020

Secretaria do Trabalho estabelece efeitos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário sobre 13º e férias

Por Rafael Mello e Leticia Claudia Neves No dia 17/10/2020, a Subsecretaria de Políticas Públicas do Trabalho parte integrante do Ministério da Economia publicou a Nota […]
16 de novembro de 2020

LGPD – As fases de implementação de um programa de privacidade

Por Leonardo Neri Como já destacamos, o trabalho do Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) é garantir que o agente de tratamento esteja adequado à Lei […]
10 de novembro de 2020

Ataque ao STJ pode ser considerado o maior ataque cibernético ao Governo Brasileiro

Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Na última terça-feira, dia 3 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve criptografada toda sua base de dados, […]