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21 de setembro de 2021

Neutralidade de carbono e a transição energética

21/09/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta Em dezembro de 2015, foi aprovado o compromisso internacional para a redução do aquecimento global no mundo. O acordo […]
17 de setembro de 2021

WhatsApp sofre segunda maior sanção dentro da União Europeia

17/09/2021 Por Leonardo Neri e Fernanda Lobato Após utilização supostamente indevida de dados pessoais, o Facebook teve sanção aplicada pelo governo da Irlanda no valor de […]
13 de setembro de 2021

Nova Crise do GSF e Crise Energética

13/09/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta No final de 2020 e após longos cinco anos tramitando pelo Congresso Nacional, novas condições para a repactuação do […]
9 de setembro de 2021

Regulamentação da LGPD atrelada a consulta pública por parte da ANPD

09/09/2021 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Foi promulgada minuta de resolução por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), onde ficou definido flexibilização […]
8 de setembro de 2021

(Im)penhorabilidade do imóvel de fiador em locação – Tema 1.127 STF

08/09/2021 Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala* Atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal – STF o Recurso Extraordinário 1307334 o qual trata especificamente da constitucionalidade […]
2 de setembro de 2021

Texto-base da Reforma Tributária é aprovado na Câmara dos Deputados

02/09/2021 Por Guilherme Martins e Natália Rezende Por 398 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (01.09) o texto-base da reforma tributária, o qual […]
2 de setembro de 2021

A Multipropriedade (Time Sharing) de Imóveis Urbanos e Rurais

02/09/2021 Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala*   Resumidamente, o time sharing ou multipropriedade consiste no compartilhamento de bens, sejam imóveis ou móveis, por um período […]
1 de setembro de 2021

SÉRIE M&A | Parte 1: O Que é um M&A?

01/09/2021 Por André Jerusalmy 1 – INTRODUÇÃO: Com o objetivo de explicar, e até mesmo desmistificar, a nossos clientes e parceiros alguns conceitos muitas vezes utilizados […]
30 de agosto de 2021

A inconstitucionalidade da Substituição Tributária do ICMS/SP e a Vantagem dos Derivativos de Energia

30/08/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta Em 2009, o estado de São Paulo publicou o Decreto 54.177/2009 que estabeleceu regime de substituição tributária quanto ao […]