Trabalhista

As relações de trabalho representam importante fonte de litígios e passivos das empresas. MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS assessora seus clientes em assuntos trabalhistas contenciosos, consultivos, estratégicos e negociais, podendo ser destacas as seguintes atividades:

  • Condução de defesa do cliente em reclamações trabalhistas;
  • Atuação em ações civis públicas, ações coletivas e dissídios coletivos;
  • Atuação em procedimentos administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Assessoria para acompanhamento de fiscalização do trabalho;
  • Atuação perante o Ministério Público do Trabalho em procedimentos preparatórios e inquéritos civis;
  • Gestão de carteira de processos judiciais e administrativos com apresentação de relatórios gerenciais e de indicadores (KPI) visando contenção de novas demandas e custos;
  • Criação e condução de estratégia de acordos e outras medidas com intuito de redução de custos e número de processos;
  • Estruturação de remuneração de executivos, planos de stock option;
  • Compliance trabalhista;
  • Consultoria trabalhista;
  • Negociação de acordos coletivos com sindicatos de trabalhadores;
  • Assessoria para encerramento de atividades ou demissão coletiva em acordo com a legislação.

Atuação perante Ministério Público do Trabalho
  • Defesa da empresa brasileira líder nacional no setor de cosméticos perante o Ministério Público do Trabalho em procedimentos preparatórios, inquéritos civis e ações civis públicas versando sobre matérias como preenchimento de cotas PCD, aprendiz e falta de controle de jornada adequada.
Compliance Trabalhista
  • Parecer sobre aspectos trabalhistas dentro do contexto de programa geral de compliance para associação brasileira de empresas da indústria química.
Consultoria Jurídica trabalhista
  • Consultoria Jurídica trabalhista para associação de empresas do setor de higiene pessoal e cosméticos
  • Consultoria trabalhista para questões trabalhistas internas e relações de trabalho em favor de órgão sindical dedicado a pesquisas de mercado e custo de vida.
  • Assessoria na rescisão de executivos da empresa, confecção de termos de acordo e rescisão e parecer jurídico para conformidade legal em tais atos para empresa líder mundial no setor de construção civil de formas de concreto.
  • Assessoria da empresa brasileira do setor industrial de plástico na rescisão de executivos da empresa, confecção de termos de acordo e rescisão e parecer jurídico para conformidade legal em tais atos.
  • Atuação como palestrante e consultor em assuntos trabalhistas de interesse do comitê de recursos humanos de sindicato nacional das indústrias farmacêuticas.
  • Consultoria trabalhista visando mitigar riscos advindos da prestação de serviços de administração de empresa em situação pré-recuperacional, em favor de empresa de consultoria financeira.
  • Assessoria consultiva trabalhista em favor da empresa de Infraestrutura e construção pesada, para questões de recursos humanos, negociações e interações com entes sindicais, elaboração de contratos para prestadores de serviços e executivos, bem como assessoria em situações complexas como acidentes do trabalho em obras de infraestrutura que resultem vítimas.
  • Assessoria consultiva a empresa de prestação de serviços de BPO em caso envolvendo o Ministério Público Estadual de Minas Gerais e situação de doença rara e grave estado de saúde de empregado (sem a UTI móvel a pessoa falecerá em poucos dias), visando equilibrar as obrigações impostas à empresa para subsistência da vida do empregado com custeio de UTI móvel e as condições financeiras da companhia em processo de recuperação judicial.
Consultoria Trabalhista para Visto de Trabalho e contratação de Expatriados
  • Consultas sobre expatriados, remuneração de executivos e formatação de estrutura para obtenção de visto de executivos em favor de maior grupo empresarial do mundo no setor de aviação civil e militar.
Consultoria Trabalhista Recuperacional
  • Consultoria trabalhista relacionada a questões advindas do processo de recuperação judicial em favor de empresa brasileira do setor industrial de lâmpadas, em especial envolvendo demissões e negociações com o sindicato os empregados.
  • Consultoria trabalhista relacionada a questões advindas do processo de recuperação judicial em favor de empresa brasileira do setor industrial de plástico, em especial envolvendo demissões e negociações com o sindicato os empregados.
Contencioso Trabalhista
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor de empresa de varejo.
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor de empresa de Taxi Aéreo
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor da empresa pública brasileira de grande porte voltada para infraestrutura, logística e transporte.
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor de empresa transportadora de combustíveis.
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor de empresa setor de ferrovias
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor da emissora de televisão.
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor da empresa atuante no setor industrial plástico.
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor da empresa concessionária responsável pela coleta, transporte e destinação adequada de resíduos domiciliares, materiais recicláveis.
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor de empresa grande porte do setor gráfico.
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor da empresa varejista de produtos de autopeças.
  • Atuação para elaboração de defesas, recursos e realização audiências em favor da empresa de empresa de prestação de serviços de segurança patrimonial e facilities.
Contencioso Trabalhista de Volume
  • Condução de carteira de processos trabalhistas com cerca de 10.000 processos em favor de Grupo empresarial de prestação de serviços terceirizados, valor total envolvido superior a R$200.000.000,00, incluindo coordenação de equipe direta de 7 advogados, 2 paralegais e equipe de advogados correspondentes para realização de audiências.
  • Condução de carteira de processos trabalhistas com cerca de 1.200 processos, em favor da empresa sueca  líder mundial de segurança patrimonial, com valor total de contingência superior a R$100.000.000,00 e defesa de tese de inexistência de sociedade de fato com empresa brasileira que teve falência decretada.
Contencioso Trabalhista Estratégico
  • Condução de processo estratégico de elevado valor e pedido de vínculo empregatício, em favor de empresa de assessoria de imprensa, com risco ao cliente de rompimento de seu contrato com o Estado de São Paulo
  • Condução de processo trabalhista de alta complexidade representando empresa chinesa líder asiática e mundial em tecnologia, inteligência artificial e internet, destacando-se pedido de verbas do primeiro executivo (CEO) da empresa no Brasil quando era ainda uma startup, obtendo resultado de improcedência em favor do cliente. O resultado em questão foi um dos primeiros julgados no Brasil que enfrentou a questão da temporária informalidade no âmbito trabalhista típica das startups de tecnologia recém iniciadas que sequer possuem uma pessoa jurídica constituída.
  • Condução de carteira de 100 processos trabalhistas, em favor da empresa varejista de comercio de colchões,  dentre os quais cerca de 5 estratégicos envolvendo ex-empregados com demandas de alto valor. Realização de audiências, sustentação oral, reuniões para definição de estratégia e coordenação de 7 advogados e 2 paralegais.
  • Condução de carteira estratégia para evitar riscos de imagem em favor de empresa líder no varejo brasileiro de venda de calçados e bolsas.
  • Condução de carteira de 200 processos trabalhistas, em favor da empresa farmacêutica brasileira, dentre os quais cerca de 25 estratégicos envolvendo ex-empregados com demandas de alto valor. Realização de audiências, sustentação oral, reuniões para definição de estratégia e coordenação de 7 advogados e 2 paralegais.
  • Atuação em 3 processos de alta exposição, complexidade e valor elevado em favor de empresa brasileira do setor industrial de plástico.
  • Atuação em uma ação trabalhista de alto valor e complexidade em favor de acionistas e proprietário de empresa do setor plástico
  • Caso de expatriado de alto valor e complexidade, em favor de empresa multinacional do setor de Cosméticos.
  • Ação trabalhista visando reconhecimento de vínculo de executivo com a empresa italiana de telemarketing no contexto de existência de ação civil cobrando responsabilidade do cliente como administrador
  • Ajuizamento de ação trabalhista em favor de famoso artista e músico brasileiro contra seu empresário para reconhecimento de vínculo de emprego em razão de ter o empresário se apropriado dos direitos autorais do músico e ter registado no INPI em nome próprio a marca da banda. Com a pressão advinda do processo o cliente obteve êxito em firmar acordo extrajudicial com o empresário e, inclusive, retomar suas atividades artísticas.
  • Ação Trabalhista de alta exposição com envolvimento do MPT e dívida aproximada de R$700.000,00 atuando em favor da empresa de hotelaria. Condução de estratégia para tentativa de composição nos autos.
  • Defesa de empesa do setor varejista de venda de doces e bolos em ação trabalhista de alta exposição envolvendo pedido de vínculo de ex-sócia como se fosse empregada. Valor envolvido de cerca de R$400.000,00 e desdobramentos em outros temas societários de relevância para a companhia
  • Atuação na defesa de empresa de grande porte no setor de infraestrutura e construção pesada (ferrovias, metros, aeroportos) nos anos de 2013 e 2014 para exclusão de seu nome na "lista suja de trabalho escravo", resultando na remoção dessa injusta inscrição mediante obtenção de liminar em mandado de segurança.
Due Diligence Trabalhista
  • Due Diligence trabalhista para empresa de incorporação imobiliária.
  • Due Diligence trabalhista na empresa de logística pesada.
  • Due Diligence sigilosa em todos os casos trabalhistas conduzidos por sindicato de metalúrgicos da região de São José do Campos para aferição de valores, eventual desvio ou ineficiência dos advogados contratados e possibilidade de adoção de outras teses jurídicas.
Gestão Estratégica de Contencioso Trabalhista
  • Condução de carteira de processos trabalhistas, em favor de empresa multinacional líder mundial no setor de Telecomunicações, com cerca de 700 processos, valor total envolvido de R$550.000.000,00 dos quais aproximadamente R$300.000.000,00 era contingenciado e classificado com risco de perda possível ou provável, em tramite em diversos Estados da Federação, incluindo coordenação de equipe direta de 7 advogados, 2 paralegais e equipe de advogados correspondentes para realização de audiências fora de São Paulo
  • Condução de carteira de processos trabalhistas estratégicos, em favor de empresa americana no setor industrial de borracha e preservativos, com cerca de 7 processos e contingência aproximada de R$3.500.000,00, em tramite em São Roque, incluindo discussão sobre reintegração de empregados membros da CIPA após desmobilização de fábrica e negociação coletiva para demissão em massa; Assessoria para negociação coletiva e fechamento de fábrica em Alumínio com a demissão de 90 empregados e assessoria jurídica na negociação e tratamento das situações jurídicas mais delicadas (afastamentos, empregados estáveis e outras).
  • Condução de carteira de 65 processos trabalhistas, incluindo realização de audiências e coordenação de 2 advogados, em favor de empresa do setor de projetos de engenharia com recuperação judicial em curso.
  • Condução de carteira de 115 processos trabalhistas, em favor de empresa de grande porte e líder mundial em auditoria, dentre os quais cerca de 10 estratégicos envolvendo ex-diretores. Realização de audiências, sustentação oral, reuniões para definição de estratégia e coordenação de 2 advogados.
  • Assessoria para encerramento das atividades no Brasil da empresa de logística e condução de 6 ações trabalhistas em Manaus com risco total de R$2.000.000,00, resultando em improcedência integral de 4 ações e procedência mínima em 2 ações com condenação final e total de apenas R$25.000,00 representando 99% de economia.
  • Condução de carteira de 35 processos trabalhistas estratégicos e 200 de alto valor com contingência aproximada de R$20.000.000,00, em favor da empresa brasileira líder nacional no setor de cosméticos, em tramite em todo território nacional, incluindo realização de audiências pessoalmente, sustentação oral, acompanhamento de consultores e ex-ministros para despachos e sustentação oral, pesquisa de orientação jurisprudencial de cada magistrado e Desembargador;
  • Condução de carteira de processos trabalhistas com cerca de 200 processos, em favor de empresa de telemarketing, valor total de contingência de R$8.200.000,00, incluindo coordenação de equipe direta de 7 advogados, 2 paralegais e equipe de advogados correspondentes para realização de audiências.
  • Condução de carteira de processos trabalhistas com cerca de 700 processos, em favor da empresa de Infraestrutura e construção pesada, e consórcios dos quais é líder, com valor total de contingência superior a R$37.000.000,00, incluindo coordenação de equipe direta de 7 advogados, 2 paralegais e equipe de advogados correspondentes para realização de audiências. Elaboração de Relatórios gerenciais KPI.
Negociação Extrajudicial Trabalhista para Executivos
  • Negociação de acordo extrajudicial para executivo do Grupo empresarial detentor de canal de televisão.
  • Negociação de acordo extrajudicial para executivo em sua rescisão com empresa de grande porte de Telefonia móvel
  • Negociação de acordo extrajudicial para executivo em sua rescisão com empresa de grande porte e líder mundial de auditoria.
  • Negociação de acordo extrajudicial para executivo em sua saída a empresa americana de brinquedos.
  • Assessoria a executivo com relação a contratos firmados com sua empregadora banco holandês e responsabilidade por assumir atribuição de diretor, .
  • Negociação de acordo extrajudicial para executivo em sua saída da empresa americana de tecnologia.
  • Negociação de acordo extrajudicial para executivo em sua saída do grupo de empresas e franquias no setor de lavagem de veículos à seco
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