Planejamento Tributário

O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS oferece assessoria na estruturação de planejamentos tributários operacionais, táticos e estratégicos, com vistas à adoção de práticas que garantam à pessoa física ou jurídica a otimização da carga tributária incidente sobre seus negócios e investimentos. A equipe tributária do MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui ampla experiência em consultoria nessa área, voltada tanto para transações domésticas envolvendo pessoas físicas e a estruturação de pessoas jurídicas, como para transações cross border, onde se faz necessária a análise de diferentes jurisdições para viabilização da implementação de estruturas offshore e de fluxos de pagamento de forma segura, lícita, e com substância econômica e efetivo propósito negocial.

Consultoria e planejamento fiscal
  • Consultoria a grandes empresas multinacionais de tecnologia em questões envolvendo a importação e a revenda de software, à contratação de serviços técnicos, de assistência técnica e administrativa, tanto no que se refere à questões aduaneiras como à incidência de impostos federais, estaduais (ICMS) e municipais (ISS).
Consultoria tributária - revisão de modelo de negócios
  • Consultoria a subsidiária brasileira de empresa americana fabricante de eletrodomésticos e eletroeletrônicos na revisão de seu modelo de negócios no Brasil, incluindo-se custos, despesas e tributos pagos no país e nas remessas efetuadas ao exterior. 
Consultoria tributária em operação de restruturação societária
  • Assessoria à empresa do setor de telecomunicações na venda de suas ações para outra empresa e análise dos aspectos tributários diversos decorrentes da operação (amortização de ágio, ganho de capital na alienação de participação societária, aproveitamento de prejuízo fiscal, dentre outros). Transação no valor de EUR 7 bilhões. 
Consultoria tributária em operação de restruturação societária
  • Assessoria a empresa líder no segmento farmacêutico na venda de suas ações para outra empresa no que diz respeito à reestruturação societária interna, incluindo análise dos aspectos tributários das operações e implementação da estrutura pretendida. (valor da transação - EUR 500 milhões).
Consultoria tributária - planejamento patrimonial
  • Assessoria à diversas famílias na implementação de estruturas societárias de blindagem patrimonial, com eficiência financeira e fiscal. 
Planejamento tributário internacional
  • Estruturação de planejamentos tributários para empresas multinacionais de tecnologia voltados para a otimização dos impactos fiscais relacionados às remessas ao exterior como pagamento de royalties, lucros dentre outros, com estudo de viabilidade de jurisdições favoráveis do ponto de vista fiscal. 
  • Estruturação de planejamentos tributários para empresas importadoras e exportadoras de mercadorias voltados para a otimização dos impactos fiscais relacionados às remessas ao exterior como pagamento de royalties, lucros dentre outros, com estudo de viabilidade de jurisdições favoráveis do ponto de vista fiscal.
18 de maio de 2020

Prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas é estendida a parcelamentos celebrados no âmbito do Simples Nacional. Prazo para adesão ao regime também é prorrogado

Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 18/05/2020 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) desta segunda-feira, 18/05/2020, a Resolução CGSN 155/2020, por meio da […]
13 de maio de 2020

Receita Federal prorroga o prazo para apresentação da ECD referente ao ano-calendário 2019

Por Marcelo Blecher – 13/05/2020 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) desta quarta-feira, 13/05/2020, a IN 1.950/2020, por meio da qual a RFB determinou […]
13 de maio de 2020

Live: Transaçāo Tributária Extraordinária no contexto da pandemia da Covid-19

Nossa sócia da área tributária Mariana Martins participará amanhã (14/05) do primeiro de uma série de debates virtuais a serem promovidos pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem […]
6 de maio de 2020

Governo prorroga excepcionalmente o prazo de suspensão para pagamento de tributos para exportadores no regime de drawback

Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 05/05/2020 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) da última segunda-feira, 04/05/2020, a MP 960/2020, por meio da […]
22 de abril de 2020

Impactos da MP 945/2020 no equilíbrio econômico-financeiro de Contratos de Arrendamento Portuário

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 22/04/2020 A Medida Provisória 945, de 4 de abril de 2020, buscou garantir um ambiente de trabalho mais […]