Planejamento Sucessório e Patrimonial

No campo regulatório, o escritório presta assessoria em questões relacionadas ao cumprimento de exigências decorrentes da regulamentação aplicável a companhias abertas, fundos de investimentos, instituições financeiras e demais agentes do mercado, incluindo a observância de deveres legais estabelecidos pelo Banco Central, CVM e B3. Para este trabalho, o escritório conta não somente com o conhecimento legal, mas também com a perspectiva de mercado necessária em um ambiente econômico em contínuo desenvolvimento. Oferecemos assessoria completa na avaliação de estratégias de gestão patrimonial e implementação de planejamentos sucessórios, com vistas à adoção de medidas lícitas de separação patrimonial entre empresas e pessoas físicas e à simplificação de processos de sucessão no Brasil ou no exterior. As estratégias de gestão patrimonial envolvem a avaliação do patrimônio e a proposição de estruturas com vistas à redução de potenciais riscos e à viabilização da implementação de políticas de governança corporativa e familiar considerando-se aspectos societários, tributários, regulatórios, bem como o aconselhamento permanente, pós implementação do planejamento para garantir a efetiva preservação do patrimônio, seja para administração pessoal, ou para futura alienação ou sucessão.

  • Assessoria na profissionalização de empresa familiar com negociação de acordo de família estabelecendo regras de casamento, educação, profissionalização de empresas familiares, participação em conselhos, dentre outras questões. Elaboração e negociação de acordos de acionistas e da holding familiar com o intuito de criar uma clara segregação entre o patrimônio familiar e o patrimônio de cada uma das empresas.
  • Assessoria a herdeiros na estruturação de veículos internacionais evitando a aplicação de regras de sucessão da localização física dos bens e necessidade de inventario.
  • Assessoria em reestruturação patrimonial com a constituição de holdings patrimoniais e transferência para sucessores.
  • Elaboração de testamento.
  • Ajuizamento de ação de inventário, escritura de inventário e planejamento sucessório com vistas a economia fiscal, justa distribuição entre os herdeiros.
  • Representação de sucessores em inventários e arrolamentos.