Mercado de Capitais

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos voltados tanto aos operadores do mercado de capitais (bancos, gestoras de recursos, fundos e outras instituições), como às companhias que desejam estruturar operações no mercado de capitais. Para empresas, o escritório atua no registro de companhia aberta junto à CVM e na colocação pública de títulos e valores mobiliários. O Escritório representa investidores e underwriters em todas as questões legais relacionadas à estruturação de ofertas públicas de emissão de títulos e valores mobiliários, bem como constituição de fundos de investimento (tais como FIDC, FII e FIP), ou ações em matéria corporativa obrigacional (contratos) e regulatória (CVM e BACEN). O Escritório tem sólida experiência em transações no mercado de capitais tais como:

  • Estruturação e implementação de empréstimos e financiamentos (incluindo operações sindicalizadas e/ou instituições de fomento), incluindo na form de debêntures.
  • Constituição e oferta pública de fundos de investimento, em especial Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento em Participações (FIP)
  • Constituição de Fundos de Investimento Imobiliários (FII), bem como na diligência dos imóveis a serem transferidos a tais fundos
  • Estruturação e implementação de operações de securitização de recebíveis em geral, tais como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
  • Constituição e diligência de garantias
  • Assessoria na captação de investimentos em private equity, voltados a companhias em estágio inicial de desenvolvimento (start-ups)
  • Assessoria jurídica recorrente a companhias abertas em questões de compliance com a CVM

Emissão de Valores Mobiliários
  • Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$44MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$30MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento Imobiliário mediante Oferta 476 no valor de R$85M.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento em Participações para construção de Shopping Center no valor de R$200MM.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento em Participações para atividades de reflorestamento, mediante Oferta 476, no valor de R$20MM.
  • Participação em Reestruturação de condições de Debêntures de geradora de energia elétrica ofertadas nos termos da Instrução CVM 400, mediante aprovação em Assembleia Geral de Debenturistas.
  • Participação em Oferta 476 de Debêntures de transmissora de energia elétrica no Estado de São Paulo no valor de R$80MM.
  • Participação em Oferta Inicial de Ações (IPO) nos termos da Instrução CVM 400 de companhia resseguradora no valor de R$2B.
  • Participação em Oferta Inicial de Ações (IPO) nos termos da Instrução CVM 400 de empresa do ramo alimentício no valor de R$400MM.
3 de dezembro de 2021

Influenciadores Digitais de Investimentos estão na mira da CVM

As redes sociais estão repletas de influenciadores digitais, sendo que muitos desses influenciadores tratam de um dos temas mais sensíveis de todos: o bolso dos investidores. […]
22 de outubro de 2021

CVM Aplica Multa a Agente Autônomo de Investimento

No dia 21 de setembro de 2021 a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) julgou o Processo Administrativo Sancionador CVM SEI 19957.000520/2020-01 (RJ2020/01227), que analisou acusação atribuída […]
3 de agosto de 2021

CVM inclui taxa de fiscalização no PagTesouro

03/08/2021 Por André Jerusalmy* A CVM disponibilizou a possibilidade do pagamento das taxas de fiscalização pelo sistema “PagTesouro”, do Governo Federal. Assim, além do recolhimento das […]
29 de junho de 2021

Emissão de Debêntures por Sociedades Limitadas

29/06/2021 Por André Jerusalmy* Na última quarta-feira, dia 23 de junho de 2021 foi aprovada, com destaques, pala Câmara dos Deputados a Medida Provisória no 1.040, […]
21 de junho de 2021

CVM lança audiência pública sobre novas regras de BDR

21/06/2021 Por André Jerusalmy Colaboração: Kauan Souza No último dia 17 de setembro de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a audiência pública nº […]