Mercado de Capitais

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos voltados tanto aos operadores do mercado de capitais (bancos, gestoras de recursos, fundos e outras instituições), como às companhias que desejam estruturar operações no mercado de capitais. Para empresas, o escritório atua no registro de companhia aberta junto à CVM e na colocação pública de títulos e valores mobiliários. O Escritório representa investidores e underwriters em todas as questões legais relacionadas à estruturação de ofertas públicas de emissão de títulos e valores mobiliários, bem como constituição de fundos de investimento (tais como FIDC, FII e FIP), ou ações em matéria corporativa obrigacional (contratos) e regulatória (CVM e BACEN). O Escritório tem sólida experiência em transações no mercado de capitais tais como:

  • Estruturação e implementação de empréstimos e financiamentos (incluindo operações sindicalizadas e/ou instituições de fomento), incluindo na form de debêntures.
  • Constituição e oferta pública de fundos de investimento, em especial Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento em Participações (FIP)
  • Constituição de Fundos de Investimento Imobiliários (FII), bem como na diligência dos imóveis a serem transferidos a tais fundos
  • Estruturação e implementação de operações de securitização de recebíveis em geral, tais como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
  • Constituição e diligência de garantias
  • Assessoria na captação de investimentos em private equity, voltados a companhias em estágio inicial de desenvolvimento (start-ups)
  • Assessoria jurídica recorrente a companhias abertas em questões de compliance com a CVM

Emissão de Valores Mobiliários
  • Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$44MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$30MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento Imobiliário mediante Oferta 476 no valor de R$85M.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento em Participações para construção de Shopping Center no valor de R$200MM.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento em Participações para atividades de reflorestamento, mediante Oferta 476, no valor de R$20MM.
  • Participação em Reestruturação de condições de Debêntures de geradora de energia elétrica ofertadas nos termos da Instrução CVM 400, mediante aprovação em Assembleia Geral de Debenturistas.
  • Participação em Oferta 476 de Debêntures de transmissora de energia elétrica no Estado de São Paulo no valor de R$80MM.
  • Participação em Oferta Inicial de Ações (IPO) nos termos da Instrução CVM 400 de companhia resseguradora no valor de R$2B.
  • Participação em Oferta Inicial de Ações (IPO) nos termos da Instrução CVM 400 de empresa do ramo alimentício no valor de R$400MM.
31 de maio de 2021

Aprovação dos Fundos de Investimento Nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) e Vetos Presidenciais

31/05/2021 Por Andre Jerusalmy e Kauan Souza Foi sancionado pelo Presidente da República em 29 de março deste ano a Lei nº 14.130/21 (“Lei 14.130”), que […]
20 de maio de 2021

Marco Legal das Startups é levado à Presidência

20/05/2021 Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini Embora aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020 […]
19 de maio de 2021

CVM divulga atualização do sistema Empresas.NET

19/05/2021 André Jerusalmy e Kauan Souza No último dia 11 de maio, a CVM publicou o Ofício Circular CVM/SEP 03/21, que anunciou que o sistema Empresas.net […]
17 de maio de 2021

CVM publica novas Resoluções sobre Sandbox Regulatório e Suitability

17/05/2021 Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini No último dia 11 de maio de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou duas novas resoluções, quais […]
1 de abril de 2021

SPACs (ou IPO do Cheque em Branco)

01/04/2021 Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini  Recentemente, uma nova modalidade de investimentos ganhou relevância nos Estados Unidos. Conhecido pela sigla SPAC (Special Purpose Acquisition Company, […]