Mercado de Capitais

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos voltados tanto aos operadores do mercado de capitais (bancos, gestoras de recursos, fundos e outras instituições), como às companhias que desejam estruturar operações no mercado de capitais. Para empresas, o escritório atua no registro de companhia aberta junto à CVM e na colocação pública de títulos e valores mobiliários. O Escritório representa investidores e underwriters em todas as questões legais relacionadas à estruturação de ofertas públicas de emissão de títulos e valores mobiliários, bem como constituição de fundos de investimento (tais como FIDC, FII e FIP), ou ações em matéria corporativa obrigacional (contratos) e regulatória (CVM e BACEN). O Escritório tem sólida experiência em transações no mercado de capitais tais como:

  • Estruturação e implementação de empréstimos e financiamentos (incluindo operações sindicalizadas e/ou instituições de fomento), incluindo na form de debêntures.
  • Constituição e oferta pública de fundos de investimento, em especial Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento em Participações (FIP)
  • Constituição de Fundos de Investimento Imobiliários (FII), bem como na diligência dos imóveis a serem transferidos a tais fundos
  • Estruturação e implementação de operações de securitização de recebíveis em geral, tais como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
  • Constituição e diligência de garantias
  • Assessoria na captação de investimentos em private equity, voltados a companhias em estágio inicial de desenvolvimento (start-ups)
  • Assessoria jurídica recorrente a companhias abertas em questões de compliance com a CVM

Emissão de Valores Mobiliários
  • Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$44MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$30MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento Imobiliário mediante Oferta 476 no valor de R$85M.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento em Participações para construção de Shopping Center no valor de R$200MM.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento em Participações para atividades de reflorestamento, mediante Oferta 476, no valor de R$20MM.
  • Participação em Reestruturação de condições de Debêntures de geradora de energia elétrica ofertadas nos termos da Instrução CVM 400, mediante aprovação em Assembleia Geral de Debenturistas.
  • Participação em Oferta 476 de Debêntures de transmissora de energia elétrica no Estado de São Paulo no valor de R$80MM.
  • Participação em Oferta Inicial de Ações (IPO) nos termos da Instrução CVM 400 de companhia resseguradora no valor de R$2B.
  • Participação em Oferta Inicial de Ações (IPO) nos termos da Instrução CVM 400 de empresa do ramo alimentício no valor de R$400MM.
8 de julho de 2020

Instituição de Comitê de Sandbox Regulatório

Por André Jerusalmy – 0707/2020 No último dia 29 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Portaria CVM/PTE/Nº 75 foi instituída e regulada […]
9 de junho de 2020

CVM publica instruçāo com regras para sandbox regulátorio (ambiente regulatório experimental)

Por André Jerusalmy  – 08/06/2020  No último dia 1 de junho de 2020 entrou em vigor a Instrução CVM 626 (“ICVM 626”), publicada em 15 de […]
22 de maio de 2020

BNDES abre chamada para aporte em fundos de crédito

Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e André Jerusalmy –  21/5/2020  O Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional Econômico e Social (“BNDES”) publicou o Edital da Chamada […]
14 de maio de 2020

CVM promove audiência pública sobre participaçāo e votacāo a distância em assembleias de debenturistas

Por André Jerusalmy  – 13/5/2020 Em linha com alterações recentes promovidas pela CVM para auxiliar as companhias no cumprimento de obrigações por conta da crise gerada […]
14 de maio de 2020

Emissāo de CDB é permitida às financeiras

Por Fernanda Lazzarini e André Jerusalmy  – 13/5/2020 Como resposta à crise causada pelo COVID-19 e com objetivo de aumentar a liquidez das sociedades de crédito, […]