Imobiliário

Oferecemos serviços legais a clientes que desejam adquirir, financiar ou investir para constituir um patrimônio imobiliário. A nossa prática imobiliária é multidisciplinar, com a participação de profissionais com conhecimentos variados, visando não apenas solucionar das demandas dos clientes, mas também evitar problemas futuros. Possuímos vasta experiência em transações envolvendo imóveis urbanos ou rurais, dentre as quais:

  • Aquisição, venda, locação ou permuta
  • Constituição de garantias
  • Retificação de registros
  • Regularização perante os órgãos públicos
  • Incorporações imobiliárias
  • Construção
  • Instituição de condomínios civis
  • Constituição de patrimônio de afetação
  • Constituição e operação de fundos de investimento imobiliário
  • Contratos sob a modalidade de built-to-suit
  • Operações estruturadas para o desenvolvimento imobiliário
  • Instalações industriais e Shoppings Centers
  • Adequação de uso e questões decorrentes da contaminação do solo
Assessoramos Investidores e incorporadores na estruturação de projetos sofisticados, envolvendo estruturas de financiamento sob a modalidade de securitização de recebíveis ou de fundos imobiliários.

Consultoria para operações imobiliárias (aquisição, permuta e condomínios)
  • Assessoria à empresa incorporadora imobiliária (Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário), a partir da estruturação de operação para aquisição de imóveis na capital do Estado de São Paulo, mediante a preparação de instrumentos contratuais de aquisição e permuta de imóveis com unidades autônomas futuras e torna, em valor total aproximado de R$ 28.000.000,00 – Região do Ibirapuera.
  • Assessoria à empresa incorporadora imobiliária (Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário), em diversos projetos para aquisição de imóveis na capital do Estado de São Paulo, com a análise da situação jurídica de imóveis de interesse da companhia para implementação de empreendimentos imobiliários com VGV à partir de R$ 90.000.000,00.
  • Assessoria à empresa incorporadora imobiliária (Cirela S/A), a partir da estruturação de operação para aquisição de imóveis na capital do Estado de São Paulo, mediante a preparação de instrumentos contratuais de aquisição e permuta de imóveis com unidades autônomas futuras e torna, em valor total aproximado de R$ 20.000.000,00 – Região do Ipiranga.
  • Assessoria à empresa incorporadora imobiliária (Cirela S/A), em 04 projetos para aquisição de imóveis na capital do Estado de São Paulo, com a análise da situação jurídica de imóveis de interesse da companhia para implementação de empreendimentos imobiliários com VGV à partir de R$ 120.000.000,00.  
  • Assessoria na aquisição de parcela de fazenda no Interior de São Paulo (Barretos) no valor de R$ 15.000.000,00, objeto de inventário, com a realização de todas as diligências, intervenção judicial no procedimento de partilha de bens e elaboração de instrumentos contratuais de compra e venda, Escrituras Publicas, divisão e individualização de matriculas com  registro no Cartório de Imóveis Competente.
  • Assessoria a na implementação de condomínio em área rural no interior de São Paulo (Itatiba), com  realização de reuniões, elaboração e obtenção de documentos, com direta atuação junto a Prefeitura, Ministério Público Estadual e CETESB.
Consultivo em contratos de locação complexos
  • Elaboração, revisão, discussão de contratos de locação de imóveis, móveis, inclusive de contratos envolvendo valores superiores à R$ 3 milhões de reais anos.
Operações ‘sale lease back’
  • Estruturação de operações imobiliárias envolvendo compra e venda, sale lease back, compra de imóvel para fins de incorporação imobiliária, litígios perante a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo sobre questões registrárias, planejamento tributário sofisticado em operações imobiliárias, consultoria para aquisição de imóvel em leilão, e imóvel objeto de ações judiciais
Consultoria em permutas e doações onerosas de imóveis públicos
  • Negociação com Prefeitura de Taubaté sobre doação de imóvel com encargos, orientação no cumprimento de encargos de construção e área verde, trabalho desenvolvido com engenheiro Agrônomo para aprovação do plano de área verde perante a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
Consultoria em aquisição de cotas em shopping center
  • Atuação na compra por parte do Instituto de Previdência Privada da VASP na aquisição de participação em Shopping Center Iguatemi em Alagoas.
Suporte a relações governamentais na área imobiliária
  • Assessoria jurídica em relações governamentais para o sindicato das empresas incorporadoras.
Consultoria e contencioso administrativo em licenciamento municipal de edificações
  • Consultivo e contencioso administrativo em nome de empresa do setor de shopping centers em processo administrativo de licenciamento municipal de obra perante a Prefeitura Municipal de São Paulo.
Ofertas de títulos e valores mobiliários no setor imobiliário
  • Participação em Emissão de quotas de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios para financiamento habitacional popular conforme o programa "Minha Casa Minha Vida" nos termos da Instrução CVM 400 no valor de R$1B. 
Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$44MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$30MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento Imobiliário mediante Oferta 476 no valor de R$85M.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento em Participações para construção de Shopping Center no valor de R$200MM.
Incorporação
  • Aprovação de Incorporação Imobiliária Residencial na cidade de São Paulo
12 de junho de 2020

Publicada Lei 14.010/2020, que dispōe sobre o regime jurídico emergencial e transitório da relações de direito privados pelo período da pandemia de coronavírus

Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira  – 12/06/2020 Foi publicada hoje, 12 de junho, a Lei 14.010/2020, que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório […]