Financeiro

O escritório  MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS assessora instituições financeiras, investidores e sponsors na estruturação de financiamentos, empréstimos internos e externos, empréstimos bilaterais e empréstimos sindicalizados, operações de pré-pagamento de exportação, financiamento de ativos e equipamentos, financiamentos e leasing de aeronaves, projetos industriais e de infraestrutura em diversos setores tais como energia elétrica, rodovias, petróleo, gás, saneamento básico, transporte, aeroportos e telecomunicações. O escritório também oferece assessoria regulatória voltada às instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Nossa prática inclui as seguintes questões e a elaboração e negociação de diversos instrumentos contratuais dentre os quais:

  • Estruturação e formalização de pacotes de garantias
  • Term-sheets
  • Contratos financeiros, inclusive derivativos (COD e ISDA)
  • Regulamentação bancária e de mercado de capitais
  • Regulamentação cambial
  • Financial compliance (criação de políticas e controles internos)
  • Processos Administrativos perante o BACEN, CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e BSM Supervisão de Mercados
Em finanças estruturadas, oferecemos assessoria em transações com a finalidade de prover liquidez aos negócios. O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui experiência na estruturação de negócios (start-ups), incluindo questões legais mais críticas, como forma de preparar a sociedade para receber investimentos, nacionais ou estrangeiros, e aportes financeiros na forma de empréstimos. Assessoramos também instituições financeiras e fundos de private-equity na estruturação legal de investimentos incluindo:
  • Estruturação de veículos de investimento e sociedades de propósito específico
  • Aportes financeiros na forma de capital ou de empréstimo
  • Estratégias de desinvestimento e alienação de participação
  • Governança corporativa
  • Garantias à participação minoritária estratégica
  • Estruturação, constituição e autorização para funcionamento de fundos de investimentos
  • Auditoria legal
  • Representação dos acionistas ou quotistas nas assembleias ou reuniões das “portfolios companies” (proxy service)
  • Operações de factoring
  • Fintech
  • Leveraged acquisition finance
  • Empréstimos sindicalizados
  • Financiamento de projetos
  • Empréstimos com e sem garantias
  • Empréstimos mezanino e subordinados
  • Trade finance

Consultivo CVM, B3 e BCB
  • Constituição de Sociedade Corretora de Títulos Valores Mobiliários (CTVM), com aprovação de registros perante o Banco Central do Brasil;
  • Transferência de Titularidade do controle de Banco Comercial;
  • Consultoria a companhia aberta de grande porte do segmento educacional na elaboração das diversas disclosure de informações do Formulário de Referência dos exercícios sociais de 2013, 2014 e 2015. 
Procedimentos de liquidação BACEN
  • Consultivo e contencioso administrativo a sociedade corretora de valores e câmbio em processo de liquidação pelo Banco Central do Brasil.
Finanças Estruturadas
  • Assessoria a empresa operadora de terminais portuários na contratação de mezzanine financing junto a fundo internacional.
8 de abril de 2022

CVM Ratifica Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul Referente a Normas Contábeis

Nos dias 22 e 23 de março de 2021 foram editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as Resoluções nº 68 e 69. A Resolução 68 […]
1 de março de 2022

Impactos da resolução 4.948 do CMN no Mercado de Derivativos

Os derivativos podem ser utilizados de diversas formas e seu uso é amplamente conhecido  no mercado financeiro. Entanto, duas são as formas mais comuns de derivativos: […]
1 de março de 2022

CVM apresenta resultados de ações desenvolvidas em parceria com a B3

Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e a B3 iniciaram, em 2021, as atividades de convênio de cooperação para supervisão de ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas […]
1 de março de 2022

Lista de Países com Risco ao Sistema Financeiro

A CVM (Comissão de valores mobiliários) divulgou no começo de novembro o Informe CVM 04/21: Comunicação GAFI/FATF, que dispõe sobre Grupo de Ação Financeira contra Lavagem […]
1 de março de 2022

Bacen sistematiza regras para autorização de Funcionamento de Instituições Financeiras

A partir de 1º de julho de 2022 passará a vigorar a Resolução CMN nº 4.970 (“Resolução 4970˜), que irá tornar mais dinâmica a sistemática para […]