Financeiro

O escritório  MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS assessora instituições financeiras, investidores e sponsors na estruturação de financiamentos, empréstimos internos e externos, empréstimos bilaterais e empréstimos sindicalizados, operações de pré-pagamento de exportação, financiamento de ativos e equipamentos, financiamentos e leasing de aeronaves, projetos industriais e de infraestrutura em diversos setores tais como energia elétrica, rodovias, petróleo, gás, saneamento básico, transporte, aeroportos e telecomunicações. O escritório também oferece assessoria regulatória voltada às instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Nossa prática inclui as seguintes questões e a elaboração e negociação de diversos instrumentos contratuais dentre os quais:

  • Estruturação e formalização de pacotes de garantias
  • Term-sheets
  • Contratos financeiros, inclusive derivativos (COD e ISDA)
  • Regulamentação bancária e de mercado de capitais
  • Regulamentação cambial
  • Financial compliance (criação de políticas e controles internos)
  • Processos Administrativos perante o BACEN, CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e BSM Supervisão de Mercados
Em finanças estruturadas, oferecemos assessoria em transações com a finalidade de prover liquidez aos negócios. O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui experiência na estruturação de negócios (start-ups), incluindo questões legais mais críticas, como forma de preparar a sociedade para receber investimentos, nacionais ou estrangeiros, e aportes financeiros na forma de empréstimos. Assessoramos também instituições financeiras e fundos de private-equity na estruturação legal de investimentos incluindo:
  • Estruturação de veículos de investimento e sociedades de propósito específico
  • Aportes financeiros na forma de capital ou de empréstimo
  • Estratégias de desinvestimento e alienação de participação
  • Governança corporativa
  • Garantias à participação minoritária estratégica
  • Estruturação, constituição e autorização para funcionamento de fundos de investimentos
  • Auditoria legal
  • Representação dos acionistas ou quotistas nas assembleias ou reuniões das “portfolios companies” (proxy service)
  • Operações de factoring
  • Fintech
  • Leveraged acquisition finance
  • Empréstimos sindicalizados
  • Financiamento de projetos
  • Empréstimos com e sem garantias
  • Empréstimos mezanino e subordinados
  • Trade finance

Consultivo CVM, B3 e BCB
  • Constituição de Sociedade Corretora de Títulos Valores Mobiliários (CTVM), com aprovação de registros perante o Banco Central do Brasil;
  • Transferência de Titularidade do controle de Banco Comercial;
  • Consultoria a companhia aberta de grande porte do segmento educacional na elaboração das diversas disclosure de informações do Formulário de Referência dos exercícios sociais de 2013, 2014 e 2015. 
Procedimentos de liquidação BACEN
  • Consultivo e contencioso administrativo a sociedade corretora de valores e câmbio em processo de liquidação pelo Banco Central do Brasil.
Finanças Estruturadas
  • Assessoria a empresa operadora de terminais portuários na contratação de mezzanine financing junto a fundo internacional.
1 de setembro de 2020

CVM abre os BDR aos investidores não qualificados

Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini No dia 11 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução CVM 3 (“Resolução 3”), a qual […]
7 de julho de 2020

BNDES Disponibiliza R$5 Bilhões Adicionais para Financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Por André Jerusalmy – 07/07/2020 No último dia 3 de julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) aumentou em R$5 bilhões adicionais o […]
22 de maio de 2020

PEC do orçamento de guerra e atuaçāo do Banco Central do Brasil

Por André Jerusalmy – 21/5/2020 Aprovada no último dia 22 de maio de 2020, a PEC 10/2020 (também conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”) instituiu […]
22 de maio de 2020

Governo Federal sanciona Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e André Jerusalmy – 21/5/2020  Em 18 de maio de 2020 foi sancionada a lei nº 13.999/2020, que instituiu o […]
22 de maio de 2020

BNDES abre chamada para aporte em fundos de crédito

Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e André Jerusalmy –  21/5/2020  O Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional Econômico e Social (“BNDES”) publicou o Edital da Chamada […]