Empresarial e Societário

O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS oferece a orientação legal necessária para a gestão e expansão de negócios. Oferecemos assistência na avaliação dos riscos legais relacionados a operações societárias, avaliando estruturas adequadas para transações de naturezas diversas. A experiência dos profissionais do escritório em questões societárias e comerciais, bem como em diversos segmentos de negócios resulta em um padrão de serviço que atende aos mais altos níveis de exigência dos negócios.

Atividades nesta área de serviço incluem:

  • Elaboração de Contratos nacionais e internacionais para documentar ajustes corporativos, independentemente da complexidade da operação
  • Consultoria e aconselhamento legal
  • Atos societários
  • Avaliação de riscos
  • Aconselhamento cotidiano
  • Atendimento a normas setoriais
  • Governança corporativa
  • Private Equity
  • Acordos de Acionistas
  • Reestruturações societárias
  • Fundos de investimento
  • Gestão de Franchising (estruturação jurídica e elaboração dos documentos legais da franquia, gestão de contratos com franqueados, orientação para registros de marcas, entre outros)

Societário e Investimentos
  • Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros na constituição de veículos e estruturas de investimento sob a forma de sociedades holdings, empresas operacionais e fundos de investimento.
  • Assessoria a empresa chinesa de internet na constituição de subsidiária local para a prestação de serviços de internet e comercialização de apps, incluindo a escolha do veículo societário, a definição das regras de governança corporativa, a escolha do domicilio dos acionistas, as alternativas para funding , o registro de recursos no Banco Central e questões de imigração para executivos expatriados. 
  • Assessoria a empresa chinesa de chinesa na constituição de holding operacional e de fundo de investimento para operar no setor de microcrédito. 
  • Assessoria a empresa chinesa de tecnologia de informação operando plataforma de streaming para a constituição de subsidiária brasileira e investimento. 
  • Assessoria a empresa asiática de mídia na constituição de subsidiária brasileira. 
  • Assessoria a empresa chinesa fabricante de equipamentos médicos na constituição de subsidiária brasileira. 
  • Assessoria a empresa asiática no setor de agronegócio na estruturação de veículo de investimento no Brasil. 
  • Assessoria a grupo chinês atuando no segmento de serviços auxiliares de transporte aéreo em questões de governança corporativa. 
  • Assessoria a instituição financeira alemã operando no setor de arrendamento comercial na constituição de subsidiária brasileira e em questões de natureza corporativa, incluindo governança e relacionamento com o Banco Central. 
  • Assessoria a factoring internacional alemã na constituição de subsidiária brasileira para a atuar em financiamento à exportação. 
  • Assessoria a grupo norte-americano no setor de logística, armazenagem e transporte na constituição de subsidiária local e em questões de governança corporativa. 
  • Assessoria a empresa norte-americana fabricante de hardware na constituição de subsidiária brasileira e em questões de governança corporativa.
Contratos 
  • Assessoria a instituição financeira internacional sobre produtos financeiros e elaboração de contratos, tais como: prestação de serviços, empréstimos e financiamentos e respectivas garantias.
  • Assessoria a empresa fabricantes de tubos e conexões em questões envolvendo contratos de prestação de serviços e distribuição de produtos. 
  • Assessoria a empresa especializada em produtos nutricionais, em contratos de prestação de serviços, representação comercial e distribuição.
  • Assessoria e empresa de serviços de consultoria em logística e distribuição na negociação e operacionalização de contrato de terceirização da gestão de logística e distribuição de industrial automotiva.
  • Assessoria a empresa de logística, transporte e armazenagem na aquisição de ativos de distribuição e armazenagem de grande grupo alimentício em âmbito nacional e na negociação do contrato de prestação de serviços. 
  • Assessoria a empresa de logística e distribuição em contencioso envolvendo contratos de prestação de serviços de armazenagem e movimentação de carga, em particular com relação a níveis de serviço. 
  • Assessoria a diversos fabricantes de hardware em contratos para a comercialização e assistência técnica e na definição de termos de garantia. 
  • Assessoria a empresas de software na definição de estratégia de distribuição no Brasil e na elaboração e negociação de contratos de canais de venda e de licenciamento.
  • Assessoria a empresa chinesa de internet na definição de termos e condições de uso de produtos e políticas de confidencialidade. 
  • Assessoria a empresa de fabricação de equipamentos na negociação   de contratos OEM.
  • Assessoria a diversos clientes em questões envolvendo a representação comercial. 
  • Assessoria a clientes na participação em licitações, apresentação de garantias e contratos de vendas de produtos e serviços para entidades da administração pública. 
  • Assessoria a clientes na negociação de contratos de built to suit. 
  • Assessoria a clientes em contratos envolvendo direitos de uso de imagem e direitos autorais. 
  • Assessoria a titular de franquia internacional no setor de negócio de alimentação em negociações com franqueador sobre os respectivos contratos. 
  • Assessoria a empresa do setor alimentício na negociação de contrato de distribuição de produtos para o segmento de food service. 
  • Assessoria a clientes em contrato de terceirização de mão-de-obra.
  • Assessoria a cliente na negociação de contratos de outsourcing de TI, incluindo cloud computing e ERP.
  • Assessoria a fabricante de autopeças na negociação de contratos para a terceirização de linha de produção.
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT) e Propriedade Intelectual (PI)
  • Participação de grupo de estudos sobre Direito Autoral e coordenação de ações contra o Ecad em relação à cobrança de direitos autorais em televisão por assinatura; palestrante em seminário promovido pelo festival de cinema no Rio de Janeiro, sobre aspectos legais e tributação do sistema
  • Elaboração, revisão de contratos de licenciamento de direitos sobre programa de televisão, filmes, shows e outros eventos culturais.
  • Assessoria a companhia chinesa no setor de internet na aquisição de empresa de vendas coletivas no Brasil.
  • Assessoria a companhia chinesa de internet na estruturação de operações no Brasil incluindo estruturação do veículo societário, investimento estrangeiro, estrutura financeira e contratos operacionais tais como termos e condições de uso de aplicativos, políticas de privacidade e diversas questões relacionadas ao marco civil da internet e direitos autorais, incluindo contencioso.
  • Assessorou companhia de telecomunicações europeia na obtenção de concessões para a prestação de serviço móvel celular em âmbito nacional e na estruturação das operações no Brasil.
  • Assessorou companhia norte-americana de telecomunicações  na aquisição de empresa brasileira atuando a prestação de serviços de telecomunicações corporativos de voz e dados.
  • Assessorou subsidiaria brasileira de empesa norte-americana de prestação de serviços de telecomunicações corporativos de voz e dados na renegociação de dívidas com bancos e com vendors.
  • Assessorou fabricantes de hardware e de software na definição de estratégia de distribuição e licenciamento de seus produtos no Brasil e nas negociações de contratos com distribuidores.
  • Assessorou subsidiaria brasileira de empesa norte-americana fabricante de hardware na venda de equipamentos para empresas e entidades governamentais no Brasil. 
  • Assessorou fabricantes de equipamentos de telecomunicações chinês na venda de equipamentos a empresas brasileiras de telecomunicações.
  • Assessoria a bondholers na recuperação judicial da OI S/A, empresa de telecomunicações.
  • Assessoria a diversos clientes em contratos de terceirização de equipamentos e serviços de TI, incluindo cloud computing e ERP.
  • Assessoria a fabricante terceirizado de OEM em questões comerciais. 
  • Assessorou subsidiaria brasileira de agência de publicidade norte-americana na aquisição de agência de publicidade in-house no Brasil. 
  • Assessorou agência de publicidade inglesa na negociação de joint-venture com agência de publicidade brasileira.
  • Assessorou agência de publicidade francesa na estruturação de subsidiaria brasileira em associação com sócios locais.
  • Assessorou grupo brasileiro atuante na área de televisão por assinatura na alienação de participação para fundo internacional de private equity. 
  • Assessoria a fabricante norte-americano de equipamentos de radiodifusão via satélite na venda de equipamentos para redes de televisão nacionais. 
  • Representação de fabricante de headsets de telefonia celular em ações de consumidores. 
  • Representação de companhia chinesa no segmento de internet em inquérito civil relativo a proteção de dados e assessoria na adequação das operações as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Assessoria a startup no segmento de marketing digital, em particular na promoção de apostas entre o  público, baseadas no resultado combinado de jogos bem como na publicação de notícias esportivas em mídias sociais. 
  • Assessoria a startup na área de tecnologia voltada à interpretação, formatação e análise de conteúdo esportivo utilizando inteligência artificial e machine learning. 
  • Atuação de um dos nossos sócios como in-house counsel de empresa de pay-tv.
  • Representação de operadores de pay-tv no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em processo onde se discutiu o direito de transmissão de canais de televisão abertos. 
  • Representação de companhia de televisão norte americana em processo relativo a direitos de propriedade intelectual.
1 de setembro de 2020

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Por André Jerusalmy – 21/5/2020 Aprovada no último dia 22 de maio de 2020, a PEC 10/2020 (também conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”) instituiu […]