Contencioso Cível

O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS representa clientes nacionais e internacionais em procedimentos judiciais em todas as instâncias do Judiciário, na Justiça estadual e federal e em tribunais superiores. A atuação do escritório tem ênfase nas disputas envolvendo as relações de consumo, mercado de capitais, antitruste, setor de construção, energia, direito societário, agronegócio, direito contratual, contratos administrativos, seguros, tecnologia da informação e direito digital, direito de família e sucessório, financiamento de projetos, imobiliário, transações societárias (M&A), direito ambiental e disputas envolvendo companhias públicas e seus acionistas. Uma abordagem multidisciplinar permite que a equipe de contencioso cível do nosso escritório atue em questões complexas, abrangendo diferentes áreas do direito e da prática comercial. MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui reconhecida experiência em litígios de clientes internacionais e uma vasta rede de relacionamento com renomados escritórios de advocacia nos mais diferentes continentes. O escritório inaugurou recentemente, filial na China. Isso tudo permite que o escritório atue com excelência em litígios multijurisdicionais. Com esse propósito o escritório oferece a seus clientes atendimento nos seguintes segmentos:

  • Disputas comerciais;
  • Disputas envolvendo instituições financeiras;
  • Disputas acerca de interpretações Contratuais;
  • Disputas contra órgãos governamentais;
  • Litígios societários;
  • Litígios concorrenciais;
  • Responsabilidade Civil;
  • Relações de consumo; e
  • Recuperação estratégica de créditos.
Além da atuação no contencioso cível, MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS é referência no assessoramento de seus clientes na fase preventiva e pré-contenciosa, oferecendo alternativas para impedir o ingresso de reclamações administrativas e ações judiciais, negociando com o Ministério Público e autoridades reguladoras brasileiras buscando soluções alternativas para a resolução de conflitos.

Consultoria pré-litigiosa
  • Parecer jurídico acerca de situação pré-litigiosa envolvendo empresa inglesa líder em regulação de sinistros e sua atuação em acidente em acidente ocorrido em plataforma da Petrobras.
Contencioso Cível Estratégico
  • Elaboração de ação em nome de Associação de Taxistas para a imposição de limites regulatórios para empresas de transporte de passageiros por aplicativo.  A ação foi a primeira da espécie no Brasil, tendo sido seguida de diversas outras similares. No fim, e após essa demanda e pressão de categoria de taxista, as autoridades optaram por regular a atividade de aplicativos e, inclusive, taxar.
  • Processo para discussão de contrato agrícola e cobrança indevida por sementes não entregues em favor da empresa líder mundial no setor de sementes e agronegócio. O caso representa um precedente positivo para outras discussões do cliente
  • Condução de processo em favor de empresa chinesa líder asiática e mundial em tecnologia, inteligência artificial e internet, com valor envolvido de R$70.000.000,00 discutindo atos de concorrência desleal em aplicativos de celular, sendo o primeiro caso do tipo no Brasil.
  • Atuação em processo de indenização em favor de empresa chinesa líder asiática e mundial em tecnologia, inteligência artificial e internet, por suposto uso indevido de fotografias da cidade do Rio de Janeiro para promoção digital dos Jogos Olímpicos no Rio;
  • Atuação em processo civil em favor de Baidu debatendo o "direito ao esquecimento" pleiteado por pessoa que cometeu crime sexual e pretendia ver as notícias do referido crime deletadas da internet.
  • Atuação em processo em favor de empresa chinesa líder asiática e mundial em tecnologia, inteligência artificial e internet, no qual usuária de rede social pleiteava indenização por danos morais por ter sua imagem exposta em rede social de suposto conteúdo sexual sem sua autorização
  • Atuação em defesa de médico plástico no âmbito de ação Indenizatória de  suposto erro médico
  • Atuação em defesa de proprietário de site destinado a emitir opiniões e escrever artigos voltados à comunidade Mórmon para defender-se contra ação civil que visa retirar o site do ar sob suposta violação de propriedade intelectual (marca).
  • Ação civil de responsabilidade de administrador por prejuízos da companhia envolvendo quantia de R$8.000.000,00, atuando em defesa do administrador egresso da empresa italiana de telemarketing, resultando na negociação de acordo para encerramento da ação cível contra o cliente e pagamento pela parte contrária de R$400.000,00 líquidos no âmbito de ação trabalhista.
  • Atuação em favor de empresa brasileira líder em comercialização de jogos e videogames em litígio comercial de alta complexidade envolvendo jurisdição estrangeira, valor de R$25.000.000,00, resultando em negociação para encerramento do processo mediante pagamento de R$300.000,00 e restante a ser definido em arbitragem internacional.
  • Atuação em favor de instituição financeiro de microcrédito em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e discussão de questões contratuais e societárias envolvendo valor aproximado de R$1.000.000,00 relacionado a contrato firmado no M&A entre as partes e obrigações assumidas pela parte contrária que não foram cumpridas.
  • Ajuizamento de Ação Civil Coletiva para garantia de direitos aos aposentados da Sabesp
  • Ajuizamento de ação para preservação de direitos de propriedade intelectual (marcas) de empresa norte-americana proprietária de canal televisivo de divulgação de música, videoclipes e outros programas de entretenimento.
  • Gerenciou carteira processual de uma grande instituição financeira, em ações de recuperação de crédito, monitórias e execuções
  • Gerenciou carteira processual de uma grande instituição financeira, em ações de recuperação de crédito, monitórias e execuções
  • Gerenciou carteira processual de uma grande instituição financeira internacional, em ações de usucapião e adjudicação compulsória, além de elaborar parecer cível sobre renúncia de diversos imóveis sucedidos em M&A
  • Atuação em ações indenizatórias envolvendo empresa líder no mercado de fornecimento tubular
  • Gerenciou carteira processual de uma grande farmoquímica, especializada em produtos nutricionais, em ações de representação comercial, processos administrativos e em processos administrativos ambientais
  • Processo para discussão de contrato agrícola e cobrança indevida por sementes não entregues em favor da empresa líder mundial no setor de sementes e agronegócio. O caso representa um precedente positivo para outras discussões do cliente
  • Condução de processo em favor de empresa chinesa líder asiática e mundial em tecnologia, inteligência artificial e internet, com valor envolvido de R$70.000.000,00 discutindo atos de concorrência desleal em aplicativos de celular, sendo o primeiro caso do tipo no Brasil
  • Atuação em processo de indenização em favor de empresa chinesa líder asiática e mundial em tecnologia, inteligência artificial e internet, por suposto uso indevido de fotografias da cidade do Rio de Janeiro para promoção digital dos Jogos Olímpicos no Rio
  • Atuação em processo civil em favor de Baidu debatendo o "direito ao esquecimento" pleiteado por pessoa que cometeu crime sexual e pretendia ver as notícias do referido crime deletadas da internet
  • Atuação em processo em favor de empresa chinesa líder asiática e mundial em tecnologia, inteligência artificial e internet, no qual usuária de rede social pleiteava indenização por danos morais por ter sua imagem exposta em rede social de suposto conteúdo sexual sem sua autorização
  • Atuação em defesa de médico plástico no âmbito de ação Indenizatória de  suposto erro médico
  • Atuação em defesa de proprietário de site destinado a emitir opiniões e escrever artigos voltados à comunidade Mórmon para defender-se contra ação civil que visa retirar o site do ar sob suposta violação de propriedade intelectual (marca)
  • Atuação em favor de empresa do setor industrial de lâmpadas apresentando defesa em diversas ações e execuções, ajuizamento de exceções de pré-executividade, embargos à execução e negociação com bancos para renegociação R$ 50.000.000,00.
  • Atuação em favor de empresa do setor industrial plástico apresentando defesa em diversas ações e execuções, ajuizamento de exceções de pré-executividade, embargos à execução e negociação com bancos de dívidas de R$ 26.000.000,00
  • Atuação em favor de acionistas de empresa do setor industrial plástico apresentando defesa em diversas ações e execuções, ajuizamento de exceções de pré-executividade, embargos à execução e negociação com bancos de dívidas superiores a R$ 20.000.000,00
  • Atuação em favor de empresa do setor projetos de engenharia, no curso de recuperação judicial, apresentando defesa em diversas ações e execuções, ajuizamento de exceções de pré-executividade, embargos à execução e negociação com bancos para renegociação R$20.000.000,00.
  • Atuação em favor de empresa do setor projetos de engenharia e construção, no curso de recuperação judicial, apresentando defesa em diversas ações e execuções, ajuizamento de exceções de pré-executividade, embargos à execução e negociação com bancos para renegociação R$36.000.000,00.
  • Atuação em favor de empresa do setor projetos de engenharia e construção, no curso de recuperação judicial, apresentando defesa em diversas ações e execuções, ajuizamento de exceções de pré-executividade, embargos à execução e negociação com bancos para renegociação R$36.000.000,00
  • Ajuizamento de ações judicial para associação representando granjeiros integrados contra grande empresa de alimentos para forçar a empresa ao cumprimento de cláusulas contratuais.
  • Atuação como advogado em litígios judiciais em ações de indenização com valores de cem milhões de reais em disputa, defesa da empresa Chinesa de internet, defesa de empresas brasileiras de aviação em ação de indenização por acidente de avião.
Contratos de licenciamento
  • Elaboração, revisão de contratos de licenciamento de direitos sobre programa de televisão, filmes, shows e outros eventos culturais.
Divórcio Consensual
  • Assessoria jurídica para divorcio consensual de executiva  envolvendo patrimônio familiar de R$6.000.000,00
Divórcio Litigioso
  • Assessoria jurídica para divórcio litigioso de executiva envolvendo troca de guarda dos filhos para moradia no exterior
Gestão Estratégica de Contencioso Cível
  • Condução de carteira de processos cíveis ativos e passivos, em favor do grupo empresarial de prestação de serviços terceirizados e BPO, com cerca de 500 processos e valor total envolvido superior a R$ 1.400.000.000,00, incluindo coordenação de equipe direta de 4 advogados, 2 paralegais e equipe de advogados correspondentes para realização de audiências.
  • Condução de carteira de processos cíveis passivos, em favor de empresa de Infraestrutura e construção pesada, e consórcios relacionados, com cerca de 215  processos e valor total de contingência de R$11.000.000,00 e acompanhamento de carteira de processos cíveis ativos com 25 casos e valor envolvido pedido pelo cliente de cerca de R$345.000.000,00, incluindo coordenação de equipe direta de 4 advogados e equipe de advogados correspondentes para realização de audiências. Elaboração de Relatórios gerenciais KPI.
  • Condução de carteira de processos cíveis passivos e ativos, em favor da empresa de prestação de serviços terceirizados de T.I., com cerca de 20  processos e relevante valor de contingência.
  • Condução de carteira de processos cíveis ativos e passivos, em favor do grupo empresarial de prestação de serviços terceirizados e BPO, com cerca de 500 processos e valor total envolvido superior a R$ 1.400.000.000,00
  • Condução de carteira de processos cíveis passivos, em favor de empresa de Infraestrutura e construção pesada, e consórcios relacionados, com cerca de 215  processos e valor total de contingência de R$11.000.000,00 e acompanhamento de carteira de processos cíveis ativos com 25 casos e valor envolvido pedido pelo cliente de cerca de R$345.000.000,00, incluindo coordenação de equipe direta de 4 advogados e equipe de advogados correspondentes para realização de audiências. Elaboração de Relatórios gerenciais KPI
  • Condução de carteira de processos cíveis passivos e ativos, em favor da empresa de prestação de serviços terceirizados de T.I., com cerca de 20  processos e relevante valor de contingência
Litígio Societário
  • Ação Cautelar em defesa da holding brasileira de energia em disputa por assento no Conselho de Administração; Dissolução de sociedade com a defesa da empresa e dos sócios em empresa de Start Up avaliada em USD 30 milhões de dólares
Contencioso Administrativo
  • Mandado de Segurança impetrado em favor da associação brasileira de jogos discutindo a legalização de jogos no Brasil.
Litígios Internacionais
  • Participação com advogados Ingleses de ajuizamento de ação na Inglaterra contra empresa Inglesa que atuou no Brasil e deixou grande passivo e seus executivos réus em ações judiciais
Recuperação de Créditos
  • Recuperação de crédito de aproximadamente R$90.000.000,00 em favor de Fundo de investimento.
  • Recuperação de crédito de R$3.000.000,00 em favor da empresa de consultoria e representação comercial.
  • Ação de recuperação de créditos de cerca de R$2.000.000,00 em favor de investidor pessoa física.
  • Ação para recuperação de créditos de cerca de R$6.000.000,00 em favor de instituição financeira Chilena 
  • Medidas extrajudiciais para recuperação de crédito de cerca de R$500.000,00 em favor de empresa de assessoria financeira.
  • Ação de recuperação de créditos de cerca de R$2.000.000,00 em favor de investidor pessoa física
  • Ação para recuperação de créditos de cerca de R$6.000.000,00 em favor de instituição financeira Chilena
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Webinar: Medidas financeiras e jurídicas para enfrentamento da crise ocasionada pela Covid-19

No próximo dia 28/04, discutiremos em um novo Webinar algumas medidas financeiras e jurídicas para enfrentamento da crise ocasionada pela Covid-19. Nosso sócio Vitor Ferrari irá […]