Consumidor

MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS disponibiliza aos seus clientes ferramentas tecnológicas e estrutura jurídica compatível para o gerenciamento de amplas carteiras de processos, visando um trabalho estratégico de redução dos volumes de demandas e contingência, bem como eliminação de consequências prejudiciais à imagem e às operações das empresas. Com esse propósito, oferecemos a nossos clientes:

  • Estudo pormenorizado das atividades exercidas e da relação da empresa com seus consumidores, para definição das melhores teses e estratégias de defesa;
  • Acompanhamento preventivo e pós judicial de processos em todo o território nacional, bem como representação da empresa em audiências por todo o território nacional;
  • Identificação de focos de ações, em decorrência da atividade oportunista de terceiros, com a definição e execução da melhor estratégia para conter a proliferação de demandas;
  • Atuação estratégica junto aos tribunais superiores federais e estaduais para modificação de entendimentos jurisprudenciais contrários aos interesses das empresas;
  • Monitoramento execuções de sentenças e ordens liminares, evitando constrições sobre ativo e contingências não previstas;
  • Elaboração e atualização de relatórios periódicos qualitativos – Key Performance Indicador (KIP) -, apresentando retrato detalhado das reclamações dos consumidores, sua distribuição pelas diversas localidades do país, suas causas, situação, valores envolvidos, contingenciamento e outras informações de interesse dos clientes.

  • Representação de uma das maiores multinacionais do ramo alimentício, preparando treinamento nas fábricas, além do gerenciamento de contingência passiva, apresentando um resultado favorável de improcedências em mais de 70% das ações judiciais
  • Representação de um dos maiores conglomerados de bebidas, em reclamações administrativas perante os órgãos de proteção ao consumidor e em ações judiciais diversas, representando uma economia anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões
  • Representação de uma das maiores marcas mundiais de acessórios esportivos em ações cíveis relacionadas à vício de produtos, publicidade enganosa, com enfoque em direito do consumidor, representando um valor estimado de aproximadamente R$ 6,5 milhões em pleitos judiciais indenizatórios
  • Condução de carteira processual com mais de mil ações de uma grande Associação de Crédito, em ações indenizatórias, sustação de protestos e cobranças
  • Condução de carteira processual de uma marca de games, em ações indenizatórias, sustação de protestos e cobranças
  • Condução de carteira processual de uma marca importadora de produtos estéticos, em ações indenizatórias, sustação de protestos e cobranças
  • Representação de uma das maiores empresas de internet chinesas em investigação civil sobre utilização de dados de usuários de aplicativos e programas de computador, em consonância com a nova legislação de proteção de dados
  • Condução de carteira processual de uma grande multinacional em produtos de construção, em ações indenizatórias, sustação de protestos, rescisão contratual, cobranças e execuções
  • Gerenciou carteira processual de uma grande empresa multinacional no ramo de telecomunicações, em ações indenizatórias, sustação de protestos e cobranças. O valor de contingenciamento anual envolvido era de aproximadamente R$ 15 milhões
  • Condução de carteira processual de uma grande instituição financeira, em ações indenizatórias, sustação de protestos, revisionais, consignado e cobranças
  • Atuação em processos cíveis de uma grande multinacional do setor automobilístico, principalmente em ações indenizatórias
  • Atuação em processos cíveis de uma grande multinacional do setor automobilístico, principalmente em ações indenizatórias
  • Atuação em processos cíveis de uma grande empresa de cartão de alimentação, principalmente em ações indenizatórias
  • Atuação em processos cíveis de uma grande multinacional do setor de consumo de higiene pessoal, principalmente em ações indenizatórias
  • Condução de audiências cíveis envolvendo relação de consumo entre banco e correntistas, em favor de banco brasileiro líder de mercado.
11 de março de 2021

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de vigência

11/03/2021 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Neste dia 11 de março de 2021 o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de vigência, tendo […]
5 de março de 2021

STF decide que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal

05/03/2021 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira No ano de 2013 o sistema judiciário brasileiro reconheceu pela primeira vez a aplicabilidade do direito ao esquecimento, em […]
4 de março de 2021

Ministério da Economia apresenta proposta de tratamento diferenciado às MPEs na aplicação da LGPD

04/03/2020 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) verifica-se um aumento considerável das preocupações […]
17 de fevereiro de 2021

Secretaria Nacional do Consumidor e ANPD tratam de acordo para proteção de dados dos consumidores

17/02/2021 Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira Na última segunda-feira (15), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]
12 de fevereiro de 2021

Vazamento de dados expõe mais de 100 milhões de contas de celular

Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira Após o recente episódio do megavazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de pessoas (vide https://www.mazzuccoemello.com/policia-federal-investiga-o-maior-vazamento-de-dados-da-historia-do-brasil/), foi descoberto […]