Compliance e Integridade Empresarial

Em virtude das novas regras e políticas anticorrupção, especialmente a edição da Lei 12.846 de 01/8/ 2013, tornou-se necessária a estruturação de programas de integridade (compliance) consistentes com os requisitos internacionais e adaptados à legislação brasileira. A equipe de compliance do escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui vasta experiência na implantação de novos programas de compliance e integridade empresarial ou adaptação à legislação brasileira de programas já existentes, tornando o processo mais célere e com menor custo. Estamos preparados para atendê-los em todas as demandas relacionadas ao cumprimento das normas de compliance, especialmente para:

  • Elaboração, revisão ou adaptação de Códigos de Ética;
  • Elaboração, revisão ou adaptação Códigos de Conduta;
  • Elaboração, revisão ou adaptação de Manuais de Procedimentos;
  • Estruturação de Canais de Denúncias/Ouvidoria;
  • Auditoria de parceiros de negócios;
  • Revisão de contratos para a inclusão de cláusulas específicas de compliance;
  • Treinamento de funcionários e agentes;
  • Auxílio na realização de Investigações internas e aplicação de sanções administrativas;
  • Coordenação na implementação e supervisão de programas anticorrupção;
  • Defesa, tanto na esfera administrativa quanto judicial, de demandas relacionadas à Lei Anticorrupção.

Desenvolvimento de Programa de Integridade: Identificação e avaliação, para o devido tratamento, de riscos de integridade anticorrupção. Planejamento e estruturação de Programas de Integridade (foco em Anticorrupção)
  • Estruturação de Sistema de Gerenciamento de Compliance Anticorrupção - Desenvolvimento do Programa de Integridade Anticorrupção de organização com faturamento anual de R$ 1,5 bi, 16 mil colaboradores e atuação em 11 estados brasileiros. Consultoria para a identificação e avaliação de riscos, proposição de medidas de mitigação e tratamento dos riscos segundo sua criticidade. Elaboração de Código de Ética e Conduta, das diretrizes e políticas gerais e guias de procedimentos para a o contato com autoridades, contratação de pessoal, relações com fornecedores, realização de investigações internas, canal de denúncias e estruturação do departamento de compliance.
Proposição de Acordos de Leniência em matéria da Lei Anticorrupção perante o Ministério Público e Controladoria-Geral
  • Casos confidenciais
16 de abril de 2020

Nosso sócio Christian F. Rosa recebeu certificação profissional como ISO 37001 Lead Implementer, emitida pelo Professional Evaluation and Certification Board (PECB).

A ISO 37001 especifica requisitos e fornece orientações para estabelecer, implementar, manter, revisar e melhorar um sistema de gestão de riscos antissuborno. Como padrão internacionalmente conhecido […]
23 de março de 2020

Decreto estabelece as atividades essenciais que deverão permanecer em funcionamento durante o período de emergência de saúde pública ocasionado pela Covid-19

Por Israel Cruz O Decreto 10.282[1] publicado em diário extraordinário no dia 20/03/2020, estabeleceu as atividades essenciais conforme previsto na Lei nº 13.979, de 2020, que […]
3 de fevereiro de 2020

Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção

Nosso sócio Christian Fernandes Rosa recebeu a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção – CPC-A, desenvolvido pelo LCB – LEC Certification Board. A CPC-A é a certificação […]
2 de janeiro de 2020

As Novas Regras e Padrões Brasileiros de Compliance, a Operação Lava-Jato e a Reestruturação do Setor de Construção Civil

Os sócios de Mazzucco & Mello Advogados publicaram artigo na primeira edição da newsletter da INSOL para a América Latina. A INSOL International é uma associação global […]