Novidades

1 de julho de 2022

Recuperação Judicial da Samarco

Por: Antonio Mazzucco e Vitor Antony Ferrari   Anos após desastre ambiental de Mariana (MG), a mineradora responsável, Samarco, passa por dificuldades financeiras e se vê obrigada […]
20 de junho de 2022

Ebury’s Acquisition of Bexs

Mazzucco & Mello Advogados representou a Ebury na transação A Ebury executou a aquisição do Banco Bexs, forte player na área de câmbio de e-commerce. O […]
15 de junho de 2022

CVM edita 27 novas Resoluções relacionados ao Decreto 10.139/19 – Atualização de Normas Contábeis

No dia 20/05/2022, a Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Imobiliários editou 27 resoluções. Esta medida faz parte da estratégia […]
15 de junho de 2022

STF decidirá a constitucionalidade de multa isolada de 50% aplicada em compensações não homologadas.

STF decidirá constitucionalidade da multa de 50% em caso de DCOMP não homologada. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retomaram em 1º de junho de […]
15 de junho de 2022

M&A: Aquisição de Ações e Ativos

Há, basicamente, duas formas de aquisição de uma companhia: Por aquisição ações ou quotas, a qual se refere à aquisição de uma pessoa jurídica com todos […]
3 de junho de 2022

Comunicação Obrigatória com a CVM sobre demandas societárias pelas companhias abertas e estrangeiras

No dia 13/05/2022, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular CVM/SEP 3/2022 (“Ofício”), com orientações sobre […]
3 de junho de 2022

DIFAL: ADIs 7066 e 7075 têm liminares indeferidas

No último dia 18 de maio, o Ministro Alexandre de Moraes indeferiu as liminares pleiteadas pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e […]
3 de junho de 2022

Reconhecimento

Fomos reconhecidos novamente, como um dos principais escritórios de advocacia da Grande São Paulo, na categoria abrangente no ranking publicado pela editorial Análise Advocacia. Com muito […]

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