Novidades

7 de abril de 2021

Leilão de Transmissão

07/04/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta       A Agência Nacional de Energia Elétrica finalizou, em janeiro, a primeira fase do processo de licitação dos seguintes lotes: […]
6 de abril de 2021

A TUSD e TUST na MP da Modernização do Setor de Energia

06/04/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta A Medida Provisória 998/2020, convertida em Lei (Lei 14.120/2021) no mês de março, apresentava a proposta de eliminar os […]
1 de abril de 2021

Vetos Presidenciais rejeitados pelo Congresso Nacional são promulgados pelo Presidente da República e publicados corretamente em 30/03/2021

01/04/2021 Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala O Congresso Nacional em Sessão do dia 17/03/2021 rejeitou 12 dos 14 vetos presidenciais no texto da Lei […]
1 de abril de 2021

SPACs (ou IPO do Cheque em Branco)

01/04/2021 Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini  Recentemente, uma nova modalidade de investimentos ganhou relevância nos Estados Unidos. Conhecido pela sigla SPAC (Special Purpose Acquisition Company, […]
30 de março de 2021

Aplicação intertemporal das alterações na Lei de Recuperação Judicial.

30/03/2021 Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala A nova redação da Lei de Recuperação Judicial (Lei n. 11.101/2005), alterada pela Lei n. 14.112/2020, entrou em […]
18 de março de 2021

A Obrigatoriedade de toda Licitação possuir Matriz de Riscos – O Reequilíbrio Econômico-Financeiro

18/03/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta As concessões, conforme dispõe o artigo 4º da Lei 8987/1995 – Lei das Concessões e Permissões, é formalizada mediante […]
16 de março de 2021

Medida Provisória Nº 1.031: A Tentativa de se afirmar como um Governo Liberal

16/03/2021 Por César Rezende No último dia 23 de fevereiro, o Presidente da República, promulgou a famigerada MP 1.031, com o objetivo de acelerar o processo […]
12 de março de 2021

Projeto de Lei 4.253 de 2020 – A nova Lei de Licitações

12/03/2021 Por César Rezende e Fabiana Porta Foi aprovado, pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei que atualiza a Lei de Licitações, mas ainda depende de […]

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